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O caso que deflagrou agora na praça pública sobre o papel comercial que a Portugal Telecom (PT) subscreveu e que financiava a atividade da RIO Forte, empresa da família Espírito Santo, ilustra bem os conflitos de interesse que podem existir quando os bancos tem posições acionistas fortes em algumas empresas não financeiras.

Os acionistas de referência terão na maioria dos casos, direito a nomear um administrador que os represente nos conselhos de administração das suas participadas e assim de alguma forma poder influenciar os destinos das mesmas. No caso da PT, a relação com o Grupo ES é ainda mais profunda pois alguns administradores e inclusive CEOs são ex-quadros do universo ES.

No meu entender, o conflito de interesse no caso das participações acionistas dos bancos  começa desde cedo pois são vários os serviços que os Bancos tem interesse em oferecer e por seu lado as empresas querem quase sempre alavancar-se o máximo que conseguirem e por isso beneficiar das relações fortes com instituições financeiras da sua confiança. Logicamente que se houver um governo corporativo forte e que defenda ao máximo os interesses das próprias instituições, esse perigo é minimizado. Na perspetiva da empresa é sempre benéfico ter relações com vários bancos e pondo-os sempre em concorrência. Na perspetiva do Banco, os riscos de exposição à economia e às empresas tem de ser bem calculado e monitorizado e não deve estar concentrado em algumas entidades. 

No caso da PT, o BES tem sido de facto um dos seus bancos de confiança, alargado também ao universo do BESI que sempre prestou serviços de advisory a esta companhia, nomeadamente no caso da venda da participação da Vivo à Telefónica e posteriormente na fusão da PT com a OI. O que aconteceu é revelador da inexistência de um corporate governance eficaz que permitiu que a PT concentrasse grande parte dos seus investimentos de curto prazo em papel comercial duma só instituição e ainda por cima numa situação financeira débil (embora só agora se comece a desvendar melhor a situação financeira de algumas empresas do Grupo ES). O facto da Rio Forte pertencer ao universo de um dos acionistas de referência da PT só deveria ter levado a que houvesse mais escrutínio, mais transparência e ponderação na decisão de investimento. A PT e seus administradores levaram um duro golpe na reputação e as consequências poderão ser nefastas.

Este problema não é exclusivo do BES e ainda menos um problema unicamente Português, as teias de interferência e influência nas suas participadas não financeiras também acontece com outros grandes bancos das praças mundiais. No caso do BCP foi mais ao contrário, pelo facto de ter um corpo acionista fraco, foram tomadas muitas decisões que foram debilitando a saúde financeira desta instituição.

Com isto espero que tanto os bancos como as empresas olhem mais para os seus órgãos de governação e tentem perceber se tudo está estruturado para defender os interesses da própria instituição e não os interesses de determinados grupos. Além disso deveria haver uma maior restrição por parte dos reguladores na possibilidade de tomada de participações acionistas por parte dos bancos.

João Boullosa
Managing Partner
DUO Capital
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